Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar o site Tattoaria Supply , concorda em cumprir estes termos de serviço, bem como as leis e regulamentos locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

Ao utilizar os serviços, o usuário confirma que leu e compreendeu os Termos e Políticas aplicáveis a ele e concorda em ficar vinculado a eles.

2. Definições

Para melhor experiência do usuário, abaixo são expostos os significados das informações que são aplicadas no site.

• Dado pessoal - são informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível - Dado  pessoal  sobre  origem  racial  ou  étnica,  convicção religiosa,  opinião  política,  filiação  a  sindicato  ou  a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente  à  saúde  ou  à  vida  sexual,  dado  genético  ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Dado anonimizado - Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
• Banco de dados - Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
• Titular - Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento.
• Tratamento - Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta,  produção,  recepção,  classificação, utilização,  acesso,  reprodução,  transmissão,  distribuição, processamento,  arquivamento,  armazenamento, eliminação,  avaliação  ou  controle  da  informação, modificação,  comunicação,  transferência,  difusão  ou extração.
• Anonimização - Utilização  de  meios  técnicos  razoáveis  e  disponíveis  no momento  do  tratamento,  por  meio  dos  quais  um  dado perde  a  possibilidade  de  associação,  direta  ou  indireta,  a um indivíduo.
• Consentimento – Manifestação livre,  informada  e  inequívoca  pela  qual  o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Eliminação - Exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
• Transferência – Internacional de dados Transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
• Uso compartilhado de dados - Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos,  ou entre entes privados.

3. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Tattoaria Supply, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

• modificar ou copiar os materiais;
• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Tattoaria Supply ;
• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
• transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Tattoaria Supply a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

4. Responsabilidades do usuário

O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados no cadastro e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de utilizar serviços da Tattoaria Supply.

O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Este deve manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento.

O Usuário da Plataforma é responsável pela atualização das suas informações pessoais e consequências na omissão ou erros nas informações pessoais cadastradas. O Usuário também é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Tattoaria Supply, a  qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos  de  Uso  e  Política  de  Privacidade  ou  de  qualquer  ato  praticado  a  partir  de  seu acesso à Internet, ao sítio e/ou Aplicativo.

5. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da Tattoaria Supply são fornecidos 'como estão'. Tattoaria Supply não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o Tattoaria Supply não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

6. Limitações

Em nenhum caso o Tattoaria Supply ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Tattoaria Supply , mesmo que Tattoaria Supply ou um representante autorizado da Tattoaria Supply tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

7. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Tattoaria Supply podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Tattoaria Supply não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Tattoaria Supply pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Tattoaria Supply não se compromete a atualizar os materiais.

8. Links

O Tattoaria Supply não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Tattoaria Supply do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

9. Mudanças no Termo de Uso

O Tattoaria Supply pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

10. Leis aplicáveis

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis nacionais, dentre elas Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.